REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO ONTEM, DIA 03 DE JUNHO DE 2011 PELO CANDIDATO PROFESSOR RENATO PIMENTA

AOS ELEITORES, SERVIDORES E ALUNOS, DO CEFET.

Conforme já divulgado, foram encaminhados pelos candidatos dois requerimentos à Comissão Eleitoral, sendo que um deles requerendo a suspensão dos debates e das eleições, com marcação de nova data para os meses de agosto e de setembro de 2011, respectivamente.

 

Dos sete candidatos a Diretor-Geral, cinco candidatos assinaram requerimento dirigido à Comissão Eleitoral requerendo a suspensão dos debates e adiamento das eleições para agosto e setembro de 2011, respectivamente, conforme Minuta do Requerimento, adiante transcrita (em azul).

À COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO DIRETOR-GERAL DO CEFET-MG - 2011-2015

 

 

 

 

Tendo em consideração a exigüidade do tempo para realização dos debates na Capital e no interior, a impraticabilidade da programação dos debates elaborada por essa Comissão Eleitoral que implica em deslocamentos constantes sem que os servidores e alunos tenham sido previamente informados da referida programação e, ainda, a necessidade de os candidatos se inteirarem melhor da real situação do CEFET-MG, Autarquia Federal, face os últimos acontecimentos veiculados pela Imprensa denominados A CRISE DO CEFET, vimos, através do presente IMPUGNAR a programação a realização dos debates da forma que foi programada, da qual somente ontem, dia 30 de maio de 2011 tomamos conhecimento, a fim de que os debates sejam realizados em agosto de 2011 e a eleição do Diretor-Geral seja redefinida a primeira semana de setembro de 2011.

Há precedente nesse sentido, uma vez que as eleições para o Representantes do Conselho Diretor, inicialmente programadas para junho de 2008, foram reprogramadas para o início do mês de julho de 2008 e, finalmente, realizadas em outubro de 2008.

Esclarecemos que a legislação estabelece que o nome do candidato eleito deverá ser enviado ao MEC de 30 a 60 dias antes da posse, ou seja, entre os dias 10 de agosto a 10 de setembro de 2011, prazo necessário e suficiente para conclusão das eleições e encaminhamento do nome do eleito ao MEC.

Requeremos a essa Comissão Eleitoral que sejam adotadas as necessárias providências junto ao Conselho Eleitor para reprogramação da data para realização das eleições, uma vez que a data da eleição foi estabelecida pelo Conselho Diretor,

Pedimos deferimento.

Belo Horizonte, 31 de maio de 2011.

 

ASSINATURA DOS CANDIDATOS/REQUERENTES

Ao invés de instruir e despachar o processo, conforme estabelecem a Constituição Federal, a Lei 8.112/90, a Lei 9.051/95 e a Lei 9.784/99, a Comissão Eleitoral simplesmente encaminhou o processo para o Conselho Diretor.

O processo não foi sequer instruído. A resposta foi encaminhada aos candidatos por E-Mail, pelo Presidente da Comissão Eleitoral..

Segue, adiante, transcrição do E-Mail encaminhado aos candidatos (em azul)

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: <eleicao2011@adm.cefetmg.br>
Data: 1 de junho de 2011 18:00
Assunto: Parecer dos processos abertos pelos candidatos a DG
Para: lrsilva@deii.cefetmg.br, professorrogeriorosa@gmail.com, otanerpimenta@yahoo.com.br, rumarcam@yahoo.com.br, santelmoxf@yahoo.com.br

Senhores candidatos, boa noite!
A CE encaminhou os processos de nº 23062.001472/11-03 e 23062.001473/11-68, ambos solicitando impugnação da programação dos debates, ao Conselho Diretor (CD) para conhecimento, análise e parecer, entendo que todo o processo eleitoral segue a risca o Regulamento aprovado pelo CD. Assim, a CE decidiu pela continuidade dos trabalhos eleitorais, conforme previsto no Regulamento Eleitoral, até que o CD se posicione contrário.
Roney Zanandreiz de Mattos
Presidente CE

O candidato Renato Pimenta, protocolizou ontem, dia 03 de junho de 2011, sexta-feira, o seguinte requerimento. (transcrição em azul)

AO CONSELHO DIRETOR DO CEFET-MG

REFERÊNCIA: PROCESSOS: 1472/11-03 e 1473/11-68

RENATO LÚCIO FERREIRA PIMENTA, candidato a Diretor-Geral nas próximas eleições, não tendo recebido resposta da Comissão eleitoral com relação aos requerimentos em epígrafe e esgotado o prazo da Comissão Eleitoral para despachá-los, requer a esse Conselho Diretor a suspensão dos debates, com a conseqüente transferência para agosto 2011, e realização da eleição em setembro de 2011.

Caso o presente requerimento não seja decidido até o dia 06/06/2011, segunda-feira, no dia seguinte, terça-feira, 07/06/2011, o Requerente impetrará Mandado de Segurança.

Seguem, em anexo, cópias dos Requerimentos relativos aos processos 1472/11-03 e 1473/11-68.

Pede deferimento,

Belo Horizonte, 03 de junho de 2011

RENATO LÚCIO FERREIRA PIMENTA

CANDIDATO A DIRETOR-GERAL

É pouco provável que o Conselho Diretor exare despacho no referido Requerimento uma vez que o referido Conselho é dirigido pelo Servidor Flávio Antônio dos Santos, que é o principal responsável pelas ilegalidades e pelos crimes funcionais cometidos no exercício do cargo de Diretor-Geral do CEFET e, portanto, assim como teve interesse em se reeleger para acobertar as fraudes – tendo cometido novas fraudes na própria eleição – tem interesse em fazer o seu sucessor para que nada seja apurado e consiga encobrir suas condutas.

Apesar de os candidatos reconhecerem (ou, pelo menos, a maioria deles reconhecer) a impraticabilidade da realização dos debates em junho, apressadamente, afoitamente e açodadamente programado pelo servidor Flávio Santos, alguns deles vêm participando dos debates, o que, de certa forma, implica em convalidação, por parte desses candidatos, da programação feita pela Comissão Eleitoral e pelo Diretor-Geral do CEFET.

ASSIM COM FEZ EM 2007 A DIREÇÃO DO CEFET QUER RESOLVER A SITUAÇÃO JÁ DE UMA VEZ, SEM QUE SEJA FEITA APURAÇÃO ALGUMA.

É O ESQUEMA FLÁVIO SANTOS.

Realmente, não há como se realizar um debate sem que os candidatos pelo menos tenham maiores conhecimento a respeito da CRISE DO CEFET.

De qualquer forma, a prática vem demonstrando quais são os candidatos que realmente são de oposição à atual direção do CEFET.

Até o momento, demonstram realmente ser de OPOSIÇÃO os seguintes candidatos:

·         Renato Pimenta

·         Rogério Rosa

·         Rubens Campos

Não são coniventes, nem com as ilegalidades e os crimes praticados pela direção do CEFET e nem são coniventes com as atitudes da Comissão Eleitoral.

E nem se dispõema participar de debates (debates?) sendo que o principal não é sequer mencionado: A CRISE DO CEFET E AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA DEBELÁ-LAS.

ESTES CANDIDATOS

Renato Pimenta, Rogério Rosa e Rubens Campos

SÃO DE OPOSIÇÃO MESMO.

OS OUTROS, SERÃO OU NÃO?

Não se conserta o CEFET sendo conivente, coadjuvante ou convalidando as ilegalidades praticadas durante o processo eleitoral, sejam elas praticadas pelo Conselho Diretor, sejam elas praticadas pela comissão Eleitoral.

Ao que parece, a atual Comissão Eleitoral começa a trilhar os mesmos caminhos das Comissões Eleitorais anteriores, responsáveis pelas eleições em 2007 e em 2008.

E DEU NO QUE DEU.

Caso o Conselho Diretor não exare despacho na segunda-feira, dia 06 de junho de 2011, na terça-feira, dia 07 de junho, o Professor Renato impetrará Mandado de Segurança.

Deus do Céu, mas que loucura,

Mas que doidice infernal,

Será a culpa do Flávio

Ou da Comissão Eleitoral?

Dia a dia se prolonga

Essa grande confusão,

Se há crise no CEFET

Por que não há apuração?

A Comissão Eleitoral,

Nem o processo instruiu,

Se é que houve despacho

Ninguém soube, ninguém viu.

O assunto, que é tão simples,

Prevista em legislação,

Agora faz parte do “rolo”,

Dessa grande confusão.

Não se adentra no debate

Nem se fala do MENSALET,

Deus do céu, quanta bagunça.

Por favor, SALVE O CEFET!!!

ÁVILA